Termos e Condições de Uso

Última atualização: 01 de julho de 2026

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2. Sobre o Portal

O Horto Mídia é um portal de notícias, informações, artigos, colunas e conteúdos jornalísticos destinados à divulgação de fatos de interesse público, conteúdo informativo, educativo e opinativo.

Nosso objetivo é fornecer informações com responsabilidade, transparência e compromisso com a ética jornalística.

3. Cadastro de Usuários

Alguns serviços poderão exigir cadastro.

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4. Publicação de Conteúdo por Usuários

Autores, colunistas e colaboradores são integralmente responsáveis pelos conteúdos publicados em seus perfis.

Ao enviar qualquer conteúdo, o autor declara que:

• possui os direitos necessários para publicação;

• não viola direitos autorais;

• não publica informações falsas de forma intencional;

• respeita a legislação brasileira;

• não divulga conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou difamatório.

O Horto Mídia poderá editar, recusar ou remover conteúdos que contrariem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado no portal, incluindo:

• textos;

• imagens;

• logotipos;

• vídeos;

• artes;

• identidade visual;

• banco de dados;

• código-fonte;

• elementos gráficos;

é protegido pela legislação de direitos autorais.

É proibida a reprodução integral sem autorização prévia.

A reprodução parcial poderá ocorrer mediante autorização ou quando permitida pela legislação, sempre com a devida atribuição da fonte.

6. Conteúdo de Terceiros

O portal poderá publicar conteúdos produzidos por:

• agências de notícias;

• assessorias de imprensa;

• colunistas;

• parceiros;

• colaboradores.

Cada autor é responsável pelas informações apresentadas em seu conteúdo.

7. Comentários

Os usuários poderão comentar notícias quando essa funcionalidade estiver disponível.

Não serão permitidos comentários contendo:

• discurso de ódio;

• racismo;

• preconceito;

• ameaças;

• difamação;

• injúria;

• calúnia;

• pornografia;

• violência;

• spam;

• propaganda não autorizada;

• links maliciosos;

• fake news.

Comentários poderão ser moderados, editados ou removidos sem aviso prévio.

8. Publicidade

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9. Links Externos

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10. Disponibilidade do Serviço

Embora busquemos manter o portal disponível continuamente, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;

• atualização;

• falhas técnicas;

• problemas de servidores;

• eventos de força maior.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.

11. Limitação de Responsabilidade

As notícias são produzidas com base nas informações disponíveis no momento da publicação.

Apesar dos esforços para garantir precisão, erros podem ocorrer.

O Horto Mídia não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pelos usuários com base nas informações publicadas;

• prejuízos decorrentes da utilização do portal;

• indisponibilidade temporária do serviço;

• falhas causadas por terceiros.

12. Correções e Atualizações

Matérias poderão ser atualizadas, corrigidas ou complementadas sempre que surgirem novas informações ou quando identificado algum erro.

13. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.

14. Segurança

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• invadir sistemas;

• distribuir vírus;

• realizar ataques;

• explorar vulnerabilidades;

• praticar engenharia social;

• automatizar acessos de forma abusiva;

• comprometer a segurança da plataforma.

Contas envolvidas em atividades suspeitas poderão ser bloqueadas imediatamente.

15. Suspensão ou Encerramento de Contas

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• pratiquem atividades ilegais;

• utilizem o portal de forma abusiva;

• prejudiquem outros usuários.

16. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A continuidade do uso do portal após alterações representa a aceitação dos novos Termos.

17. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer controvérsias serão solucionadas perante o foro competente, conforme a legislação brasileira.

18. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise entrar em contato sobre estes Termos, utilize nossa página de contato ou os canais oficiais disponibilizados pelo Horto Mídia.

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